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Virgílio Dante de Souza Moreira

São Bernardo do Campo (SP)

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Comentários

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Virgílio Dante de Souza Moreira

Comentário · há 5 anos

Quanto tempo a empresa tem para pagar a rescisão após a demissão?

Alexandre Bastos · há 5 anos

Atualmente o que podemos considerar como sendo o "termino do contrato", a data da comunicação da dispensa, o último dia trabalhado, a data da projeção do aviso prévio (etc.)?

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Virgílio Dante de Souza Moreira

Comentário · há 5 anos

Comprei um lote de um loteamento sem registro. E agora?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Se loteamento não for regularizado e registrado, ainda assim é possível aquirir a propriedade por meio da ação de usucapião?

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Recomendações

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Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 5 anos

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Blog Mariana Gonçalves

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Thiago Noronha Vieira

Comentário · há 8 anos

É ilegal a incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de cotas condominiais?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos

Tudo bom Paulo?

Você tem razão, existem muitos Magistrados ainda resistentes quanto a legalidade da cobrança. Entretanto, muitos escritórios deixam de defender seus interesses quanto confrontados no judiciário sobre essa situação para privilegiar o cliente (muitos abrem mão dos honorários para viabilizar um acordo ao cliente, por exemplo).

A questão é que existem fundamentos de fato e de direito que fundamentam a cobrança e, muitas vezes, as assessorias se "curvam" ao mercado para não desagradar o cliente, sendo que o percentual, conforme expus no artigo, é justo e, principalmente, legal. No âmbito do direito privado é a velha máxima: "o que não é proibido, é permitido".

Mas excelente sua pontuação sobre alguns entendimentos de juízes.

Abraço!

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